Política de Privacidade

Compromisso com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com o RGPD

Última atualização: 8 de fevereiro de 2026

1. Introdução

A Marta Marques Luís - Enfermagem Estética Avançada ("nós", "nosso" ou "Marta Marques Luís") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do nosso website, formulários de contacto, consultas presenciais, comunicações por email, WhatsApp e qualquer outra forma de interação connosco.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Identificação: Marta Marques Luís - Enfermagem Estética Avançada

Email: [email protected]

Localizações:

Lisbon Implant Clinic - Rua Augusta 280, 4th Floor, 1100-202 Lisboa, Portugal
Clínica Improve - R. Soeiro Pereira Gomes N.10 Lj.6, Lisboa, Portugal

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1. Dados de Identificação e Contacto

Nome completo
Endereço de email
Número de telefone/telemóvel
Morada (quando aplicável)

3.2. Dados de Saúde (Consultas Clínicas)

Histórico clínico relevante para os tratamentos
Alergias e contraindicações
Medicação em uso
Fotografias clínicas (antes/depois dos tratamentos, com consentimento expresso)
Registos de tratamentos realizados
Notas clínicas e avaliações

Nota: Os dados de saúde são considerados categorias especiais de dados pessoais e são tratados com medidas de segurança reforçadas, apenas com o seu consentimento expresso e inequívoco.

3.3. Dados de Navegação (Website)

Endereço IP
Tipo de navegador e dispositivo
Páginas visitadas e tempo de permanência
Origem do acesso (referrer)
Data e hora de acesso

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

4.1. Gestão de Consultas e Tratamentos

Agendamento e confirmação de consultas
Prestação de cuidados de enfermagem estética
Manutenção de registos clínicos
Acompanhamento pós-tratamento
Base legal: Consentimento expresso e execução de contrato

4.2. Comunicação e Atendimento

Resposta a pedidos de informação
Esclarecimento de dúvidas
Envio de confirmações e lembretes de consultas
Base legal: Consentimento e interesse legítimo

4.3. Marketing e Comunicações Promocionais (Opcional)

Envio de newsletters com novidades e dicas
Informação sobre novos tratamentos e promoções
Partilha de conteúdo educativo sobre saúde da pele
Base legal: Consentimento expresso (opt-in)
Pode retirar o consentimento a qualquer momento através do link de cancelamento nos emails ou contactando-nos diretamente

4.4. Cumprimento de Obrigações Legais

Manutenção de registos clínicos conforme legislação de saúde
Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
Base legal: Obrigação legal

4.5. Análise e Melhoria do Website

Análise de tráfego e comportamento dos visitantes
Melhoria da experiência do utilizador
Otimização de conteúdos e funcionalidades
Base legal: Interesse legítimo

5. Partilha de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Apenas partilhamos dados nas seguintes situações:

Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na prestação de serviços (ex: plataforma de email, hosting do website, sistemas de agendamento), sempre mediante contratos de confidencialidade e conformidade com o RGPD
Autoridades competentes: Quando legalmente obrigados (ex: Autoridade Tributária, autoridades de saúde, ordem judicial)
Profissionais de saúde: Apenas com o seu consentimento expresso, para referenciação ou segunda opinião clínica

Todos os prestadores de serviços são cuidadosamente selecionados e obrigados a garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços (ex: serviços de cloud, plataformas de email marketing) podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, garantimos que:

As transferências são realizadas apenas para países com decisão de adequação da Comissão Europeia, ou
São implementadas salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela UE
Os prestadores cumprem certificações reconhecidas (ex: Privacy Shield sucessor)

7. Prazo de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de contacto (não clientes): Até 2 anos após o último contacto, salvo consentimento para marketing
Registos clínicos e dados de saúde: 10 anos após a última consulta (conforme legislação de saúde portuguesa)
Dados fiscais e contabilísticos: 10 anos (conforme legislação fiscal)
Dados de marketing: Até retirada do consentimento ou 3 anos sem interação
Dados de navegação (analytics): Máximo de 26 meses

Após o término destes prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

8. Os Seus Direitos (RGPD)

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

8.1. Direito de Acesso

Pode solicitar informação sobre os dados pessoais que tratamos sobre si, incluindo cópias dos mesmos.

8.2. Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

8.3. Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido")

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto quando a conservação for legalmente obrigatória (ex: registos clínicos, dados fiscais).

8.4. Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

8.5. Direito à Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outro prestador de serviços, num formato estruturado e de leitura automática.

8.6. Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto a qualquer momento.

8.7. Direito de Retirar o Consentimento

Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

8.8. Direito de Apresentar Reclamação

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que os seus direitos não foram respeitados:

Website: www.cnpd.pt
Email: [email protected]
Morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1º, 1200-651 Lisboa

Como Exercer os Seus Direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email [email protected] com o assunto "Exercício de Direitos RGPD". Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 30 dias.

9. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental:

Encriptação de dados sensíveis (HTTPS/SSL)
Controlo de acessos baseado em necessidade de conhecimento
Sistemas de backup regulares
Proteção por firewall e antivírus
Formação regular da equipa em proteção de dados
Auditorias periódicas de segurança
Armazenamento físico seguro de registos clínicos em papel

Em caso de violação de dados que possa representar um risco elevado para os seus direitos, notificaremos a CNPD e, quando aplicável, os titulares afetados, no prazo de 72 horas.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação e analisar o tráfego do site.

10.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Permitem que o site reconheça o seu dispositivo e memorize informações sobre a sua visita.

10.2. Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website (ex: navegação, segurança). Não requerem consentimento.
Cookies de Análise (Analytics): Utilizamos o Umami Analytics (alternativa privacy-friendly ao Google Analytics) para recolher estatísticas anónimas sobre o uso do website. Estes dados são agregados e não permitem identificação pessoal.

10.3. Gestão de Cookies

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie está a ser enviado. No entanto, algumas funcionalidades do website podem não funcionar corretamente sem cookies.

Como gerir cookies:

Chrome: Definições → Privacidade e segurança → Cookies
Firefox: Opções → Privacidade e Segurança → Cookies
Safari: Preferências → Privacidade → Cookies
Edge: Definições → Cookies e permissões do site

11. Dados de Menores

Os nossos serviços destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou representantes legais.

Caso um menor necessite de tratamento, o consentimento deve ser prestado pelo titular das responsabilidades parentais, que será o responsável pela gestão dos dados do menor.

12. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, legislação aplicável ou por outras razões operacionais.

Quando efetuarmos alterações significativas, notificaremos através de aviso no website ou por email (para clientes registados). A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

Recomendamos que reveja esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

13. Contactos e Questões

Se tiver questões, dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos: